Processo 200526/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4852/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4852/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4852/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Servidor ISMAR MEDEIROS DA NOBREGA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
19/08/2013 15:04 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 255/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4852/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8060/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 11:28 DP  
01/02/2017 09:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 103/2017 -
01/02/2017 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 255/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 111/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 7418/2016 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18133/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3325/2016 -
12/12/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9683/2016 -
11/10/2016 11:19 S1C Acórdão nº 4852/2016 -
11/10/2016 11:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2092/2016 -
30/08/2016 09:30 GACAC  
26/08/2016 15:16 SMPjTC Parecer nº 11215/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
24/08/2015 14:39 COFAP Parecer nº 8929/2016 -
19/08/2015 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 875/2015 -
13/08/2015 11:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3837/2015 -
24/09/2014 08:34 DICAP Informação nº 1488/2015 -
23/09/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1933/2014 -
12/09/2014 15:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3707/2014 -
11/09/2014 11:29 DP Informação nº 15844/2014 -
30/10/2013 11:42 DICAP Parecer nº 12921/2014 - PELO SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EC Nº 47/2005. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE (Processo nº 606120/13-TC). AO RELATOR. PRELIMINARMENTE À DP.
29/10/2013 14:17 S1C Certidão de Sessão nº 2688/2013 -
18/10/2013 18:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7125/2013 -
05/09/2013 13:08 DICAP Parecer nº 21331/2013 - SOBRESTAMENTO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. SERVIDOR BENEFICIADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 7.774/2010. AO RELATOR.
21/08/2013 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5697/2013 -
18/07/2013 20:31 DP Informação nº 17143/2013 -
02/05/2013 19:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3853/2013 -
26/04/2013 18:24 DP Informação nº 7455/2013 -
08/04/2013 17:43 DICAP Parecer nº 8832/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/04/2013 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8060/2013 -

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